Compradores:<\/strong> empresas com metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o, como a maioria das multinacionais. Essas empresas podem comprar os cr\u00e9ditos diretamente de um projeto ou por meio de uma corretora especializada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nA principal certificadora usada no mercado volunt\u00e1rio \u00e9 a Verra<\/strong>, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos respons\u00e1vel pela metodologia que calcula quantos cr\u00e9ditos de carbono um determinado projeto pode gerar, a chamada \u201cVerified Carbon Standard (VCS)\u201d.<\/p>\n\n\n\nEm 2021, segundo um relat\u00f3rio do Banco Mundial, 62% de todos os cr\u00e9ditos gerados no mundo eram do tipo VCS, emitidos pela Verra. Outros 9% foram emitidos pela Gold Standard, outra certificadora sem fins lucrativos, com sede na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
4. O que s\u00e3o os projetos de cr\u00e9dito de carbono de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento?<\/h2>\n\n\n\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, os setores que mais t\u00eam gerado cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio s\u00e3o o de energia e o chamado AFOLU (Agricultura, Floresta e Ooutros Usos do solo).<\/p>\n\n\n\n
Os projetos voltados especificamente para florestas tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidos pela sigla REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal).<\/p>\n\n\n\n
Segundo um estudo do Observat\u00f3rio de Bioeconomia da FGV, entre 2019 e 2021, projetos de cr\u00e9dito de energia aumentaram em 2,5 vezes a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. J\u00e1 os projetos de carbono florestal do tipo REDD+ quase quadruplicaram o n\u00famero de cr\u00e9ditos gerados no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
\nOs projetos REDD+ s\u00e3o os mais comuns no Brasil, por causa das vastas \u00e1reas de florestas nativas no territ\u00f3rio amea\u00e7adas pelo desmatamento. Em 2021, quase 75% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do pa\u00eds foram relacionadas ao uso do solo: 49% provenientes do desmatamento e 25% da agropecu\u00e1ria.<\/p>\nSegundo um levantamento do escrit\u00f3rio de advocacia Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos, at\u00e9 janeiro de 2023, a maioria dos projetos localizados no Brasil e em diferentes est\u00e1gios de registro na Verra eram do setor de floresta, agricultura e outros usos do solo: 87 em um total de 190 iniciativas.
Projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento geram cr\u00e9ditos por evitarem as emiss\u00f5es que seriam causadas em caso de derrubada da floresta. Quando a floresta \u00e9 desmatada, o carbono armazenado nas plantas, \u00e1rvores e no solo \u00e9 liberado para a atmosfera. Preservada, a floresta tamb\u00e9m absorve carbono por meio do processo de fotoss\u00edntese das plantas.No mercado volunt\u00e1rio, para calcular quanto carbono deixa de ser emitido e, portanto, quantos cr\u00e9ditos s\u00e3o gerados, esse tipo de projeto compara dois cen\u00e1rios:
cen\u00e1rio linha de base: sem o projeto, no qual uma \u00e1rea estaria exposta a agentes do desmatamento. Normalmente, esse cen\u00e1rio \u00e9 baseado na extrapola\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias hist\u00f3ricas de emiss\u00f5es na \u00e1rea.
e o cen\u00e1rio com projeto: no qual haveria controle e monitoramento desses agentes, para garantir a floresta em p\u00e9.
A diferen\u00e7a entre esses dois cen\u00e1rios \u00e9 a chamada \u201cadicionalidade do projeto\u201d, crit\u00e9rio crucial para que um determinado projeto possa gerar cr\u00e9ditos de carbono. Quanto maior a adicionalidade do projeto, mais cr\u00e9ditos ele gera.
Uma caracter\u00edstica dos projetos de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento \u00e9 a longa dura\u00e7\u00e3o: eles oscilam entre 22 e 44 anos — enquanto os demais tipos s\u00e3o mais curtos, entre cinco e dez anos.
No caso dos projetos em Portel, por exemplo, as iniciativas prop\u00f5em gerar cr\u00e9ditos ao longo de 30 at\u00e9 41 anos, nos per\u00edodos de 2009 a 2048, 2016 a 2045, 2018 a 2048 e 2019 a 2058.
Essa longevidade imp\u00f5e v\u00e1rios riscos de incertezas futuras, segundo o escrit\u00f3rio Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos, como \u201cmudan\u00e7as no cen\u00e1rio pol\u00edtico, flutua\u00e7\u00f5es de mercado e situa\u00e7\u00f5es que podem colocar em quest\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o e sucesso do projeto, como por exemplo desmatamento, queimadas ou eventos extremos e imprevis\u00edveis\u201d.Esses riscos imp\u00f5e a necessidade de monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o constantes, o que pode incidir nos custos do projeto.
5. Poss\u00edveis falhas e benef\u00edcios de projetos de floresta no mercado volunt\u00e1rio
A l\u00f3gica por tr\u00e1s de projetos do tipo REDD+ \u00e9 oferecer uma alternativa econ\u00f4mica para que as florestas ao redor do mundo valham mais preservadas do que derrubadas ou degradadas por atividades como extra\u00e7\u00e3o de madeira, agricultura e pecu\u00e1ria.
No esfor\u00e7o global contra a crise clim\u00e1tica, a vantagem da conserva\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 dupla: florestas em p\u00e9 n\u00e3o s\u00f3 deixam de ser emissoras dos gases do efeito estufa, como s\u00e3o sequestradoras do g\u00e1s carb\u00f4nico j\u00e1 emitido (as plantas absorvem g\u00e1s carb\u00f4nico no processo de fotoss\u00edntese e libera\u00e7\u00e3o g\u00e1s oxig\u00eanio).
Isso sem nem entrar no fato de que as florestas ao redor do mundo s\u00e3o a casa de dezenas de povos, al\u00e9m de milhares de esp\u00e9cies de plantas, animais e fungos, trazem in\u00fameros benef\u00edcios (da manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do regime de chuvas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade do ar), al\u00e9m de possu\u00edrem valores culturais, sociais e espirituais que s\u00e3o intang\u00edveis e imensur\u00e1veis.
No mercado regulado e no \u00e2mbito do programa espec\u00edfico da ONU para REDD+, iniciativas do tipo precisam cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas ambientais, mas tamb\u00e9m sociais, como garantir que as comunidades locais sejam consultadas e participem dos projetos.Tamb\u00e9m precisam respeitar os direitos e os conhecimentos de comunidades tradicionais, como povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de terem mecanismos claros de governan\u00e7a e de reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dos projetos com os moradores locais.
No mercado volunt\u00e1rio, a consulta \u00e0s comunidades tradicionais tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria em pa\u00edses como o Brasil, que \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o N\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.
Muitos projetos tamb\u00e9m procuram programas de registro adicionais para atestar que geram outros benef\u00edcios sociais e ambientais para al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, \u00e9 o caso do programa CCBS, que emite cr\u00e9ditos de carbono para projetos que incluem, entre outros, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e desenvolvimento comunit\u00e1rio. O CCBS tamb\u00e9m exige a participa\u00e7\u00e3o e o benef\u00edcio das comunidades locais.
Prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos e comunidades tradicionais<\/strong>
No Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, publicou, em julho, uma nota t\u00e9cnica com orienta\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no mercado de carbono. Os \u00f3rg\u00e3os recomendam que:
o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada seja resguardado
os contratos de cr\u00e9dito tenham interven\u00e7\u00e3o estatal
a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios advindos pelos projetos seja feita respeitando a autonomia dos povos e comunidades tradicionais
as empresas certificadoras ou benefici\u00e1rias de cr\u00e9dito de carbono criem auditorias que comprovem a garantia dos direitos das popula\u00e7\u00f5es locais e ouvidorias externas para o encaminhamento de den\u00fanciasRecentemente, v\u00e1rios estudos cient\u00edficos e investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas vem apontando falhas em projetos de cr\u00e9dito de carbono de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento negociados no mercado volunt\u00e1rio.
Uma investiga\u00e7\u00e3o do jornal brit\u00e2nico “The Guardian”, em parceria com a revista alem\u00e3 “Die Zeit”, a organiza\u00e7\u00e3o SourceMaterial e baseada em tr\u00eas estudos cient\u00edficos, concluiu que 94% dos cr\u00e9ditos comercializados por projetos ativos e registrados pela Verra n\u00e3o representaram redu\u00e7\u00f5es reais de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa.
O principal problema encontrado pela investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a distor\u00e7\u00e3o do chamado cen\u00e1rio linha base. Os projetos analisados estariam superestimando esse cen\u00e1rio para aumentar a adicionalidade de seus projetos e, assim, gerar mais cr\u00e9ditos. A Verra defendeu sua metodologia e refutou a abordagem usada pelos estudos.
Em julho, pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, na Su\u00ed\u00e7a, revisaram estudos emp\u00edricos que abarcam mais de 2 mil projetos de cr\u00e9ditos de carbono de v\u00e1rios setores no mercado volunt\u00e1rio e conclu\u00edram que apenas 12% do volume total de cr\u00e9ditos gerados representou redu\u00e7\u00f5es reais de emiss\u00f5es.
Para se ter uma no\u00e7\u00e3o de grandeza: essa lacuna entre o quanto os projetos dizem evitar de emiss\u00f5es e as emiss\u00f5es realmente reduzidas por eles corresponde a quase o dobro do emitido anualmente pela Alemanha. No caso dos projetos do tipo REDD+, apenas 25% dos cr\u00e9ditos gerados corresponderam a emiss\u00f5es realmente evitadas.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n\n\u201cO nosso estudo d\u00e1 mais apoio ao encontrado pelo Guardian no sentido de que existem s\u00e9rias quest\u00f5es sobre a verdadeira adicionalidade desses projetos volunt\u00e1rios de carbono florestal\u201d, disse ao g1<\/strong> o professor da Universidade de Cambridge Andreas Kontoleon, co-autor do estudo e de uma das pesquisas que embasou a reportagem do jornal brit\u00e2nico.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nPara Kontoleon, nem todos os projetos do setor de floresta s\u00e3o problem\u00e1ticos e as novas pesquisas devem ajudar a compreender o que torna uma iniciativa bem-sucedida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo economista, eu n\u00e3o sou ideologicamente contra a esse tipo de projeto de compensa\u00e7\u00e3o [de emiss\u00f5es]. Pelo contr\u00e1rio, eu sou a favor de solu\u00e7\u00f5es de mercado para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. N\u00f3s s\u00f3 precisamos descobrir quais que est\u00e3o funcionando e ficar com essas\u201d, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da d\u00favida sobre o verdadeiro impacto dessas iniciativas na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, muitos projetos v\u00eam sendo denunciados por amea\u00e7as a povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias reportagens no Brasil e no mundo trouxeram \u00e0 tona den\u00fancias de ass\u00e9dio e coa\u00e7\u00e3o contra essas comunidades, falta de transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es, acirramento de conflitos fundi\u00e1rios, amea\u00e7as aos modos de vida tradicional e de expuls\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Juliana Miranda, do escrit\u00f3rio de advocacia Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos que analisou o cen\u00e1rio do mercado volunt\u00e1rio, \u00e9 importante n\u00e3o generalizar. Ela lembra que, como em qualquer mercado, h\u00e1 bons atores e maus atores tamb\u00e9m no mercado de cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n\n\n\n
7. Qual \u00e9 a proposta do governo para regulariza\u00e7\u00e3o do mercado de carbono?<\/h2>\n\n\n\n
Em setembro, foi apresentada a vers\u00e3o mais recente de um projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil, criando o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE).<\/p>\n\n\n\n
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